[{"Id":"130","Numero":"001","Data":"2022-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - LEI Nº 3.069/2022 ","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/leis/130"},{"Id":"34","Numero":"003","Data":"2019-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.","Exercicio":"2020","Tipo":"RESOLUÇÕES ORÇAMENTARIAS","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/leis/34"},{"Id":"23","Numero":"001","Data":"2019-11-07","Descricao":"RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELAS LEIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/leis/23"},{"Id":"2","Numero":"02","Data":"2018-12-10","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2019 do Consórcio Público De Manejo de Resíduos Sólidos Da Região Metropolitana B, e dá outras providências","Exercicio":"2018","Tipo":"RESOLUÇÕES ORÇAMENTARIAS","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/leis/2"},{"Id":"143","Numero":"001","Data":"2018-12-10","Descricao":"REGULAMENTA O FUNDO REGIONAL DE FINANCIAMENTO DO MANEJO DIFERENCIADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FRRS","Exercicio":"2018","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/leis/143"},{"Id":"3","Numero":"01","Data":"2018-05-23","Descricao":"Constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\r\nDA REGIÃO METROPOLITANA B que se regerá pelo disposto na Lei n°. 11.107, de 6\r\nde abril de 2005, pela Lei n°. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, pela Lei n°. 12.305, de 2\r\nde agosto de 2010, e respectivos regulamentos, pelo Contrato de Consórcio Público.\r\npor seus estatutos e pelos demais atos ou normas que venha a adotar.","Exercicio":"2018","Tipo":"CONTRATO DE CONSÓRCIO","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/leis/3"},{"Id":"73","Numero":"001","Data":"2018-05-09","Descricao":"LEIS MUNICIPAIS QUE RATIFICAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/leis/73"}]