[{"Id":"230","Numero":"19","Data":"2026-04-01","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA B - CPMRS/RMB ","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/230","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/230/EDITAL_DE_CONVOCACAO_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"228","Numero":"18","Data":"2026-02-24","Descricao":"ATA DA DÉCIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB","Exercicio":"2026","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/228","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/228/ATAS_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"227","Numero":"18","Data":"2026-02-12","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/227","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/227/EDITAL_DE_CONVOCACAO_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"224","Numero":"17","Data":"2025-12-16","Descricao":"ATA DA DÉCIMA SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB","Exercicio":"2025","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/224","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/224/ATAS_17_2025_0000001.pdf"},{"Id":"222","Numero":"17","Data":"2025-12-02","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/222","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/222/EDITAL_DE_CONVOCACAO_17_2025_0000001.pdf"},{"Id":"218","Numero":"16","Data":"2025-09-23","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/218","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/218/EDITAL_DE_CONVOCACAO_16_2025_0000001.pdf"},{"Id":"217","Numero":"03","Data":"2025-08-18","Descricao":"ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB","Exercicio":"2025","Tipo":"TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/217","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/217/TERMO_DE_ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":"216","Numero":"02","Data":"2025-07-29","Descricao":"ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB","Exercicio":"2025","Tipo":"TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/216","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/216/TERMO_DE_ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":"215","Numero":"01","Data":"2025-05-27","Descricao":"ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ENTRE ACFOR E CPMRS/RMB","Exercicio":"2025","Tipo":"TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/215","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/215/TERMO_DE_ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":"204","Numero":"001","Data":"2025-05-09","Descricao":"TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL  - ACFOR E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E PERTINENTES À POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AFINS.","Exercicio":"2025","Tipo":"TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA","Url":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/publicacoes/204","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrmb.ce.gov.br/arquivos/204/TERMO_DE_ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_001_2025_0000001.pdf"}]