| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 |
| Portaria: 017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – 1ª CIMA CPMRS/RMB, EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2024 |
| Portaria: 016 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA. | 11/11/2024 |
| Portaria: 015 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, NOS DIAS 12, 13, E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | 09/02/2024 |
| Portaria: 014 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CPMRS/RMB | 18/12/2023 |
| Portaria: 013 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 01/08/2023 |
| Portaria: 012 | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDÊNCIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | 04/05/2023 |
| Portaria: 011 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 |
| Portaria: 010 | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 21/03/2023 |
| Portaria: 009 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS-RMB | 30/01/2023 |
| Lei Nº. 001 de 2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - LEI Nº 3.069/2022 | 29/06/2022 |
| Portaria: 008 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E NOMEIA SEUS MEMBROS | 03/11/2021 |
| Portaria: 007 | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 14/09/2021 |
| Portaria: 006 | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E INCLUI UM MEMBRO SUPLENTE À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 19/04/2021 |
| Portaria: 005 | 03/02/2021 | |
| Portaria: 038 | PORTARIA Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUA FUNÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| DECRETO - 01020 | Nota pública sobre os consórcios municipais resíduos sólidos do Ceará | 10/12/2020 |
| Portaria: 569 | RESOLVE DESIGNAR SIDNEY MALVEIRA CRUZ PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PACAJUS NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 16/07/2020 |
| Portaria: 004 | PORTARIA 004/2020 CRIA E NORMATIZA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB. | 29/06/2020 |
| DECRETO - 010 | Considerando a situação de restrição de trabalho presencial, face ao decreto estadual de calamidade pública, a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará serve-se do presente para comunicar aos Srs | 27/05/2020 |
| Portaria: 003 | ESTABELECE NORMAS PARA A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB COM SEUS ENTES CONSORCIADOS. | 16/03/2020 |
| Portaria: 024 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 28/02/2020 |
| Lei Nº. 003 de 2020 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 02/12/2019 |
| Lei Nº. 001 de 2019 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELAS LEIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2019 |
| Portaria: 088 | RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO GRUPO EXECITIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRRS/RMB. | 09/09/2019 |
| Portaria: 002 | DELEGA COMPETÊNCIAS À ANDRESSA DE ANDRADE LIMA COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) | 16/04/2019 |
| Portaria: 001 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 01/02/2019 |
| Portaria: 037 | RESOLVE: DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA COMO MEMBROS DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB. | 29/01/2019 |
| Portaria: 012 | RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO NOMEADOS. O PRIMEIRO A SER TITULAR E O SEGUNDO SUPLENTE, COMO REPRESENTANTTES DESTE MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB. | 02/01/2019 |
| Lei Nº. 02 de 2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2019 do Consórcio Público De Manejo de Resíduos Sólidos Da Região Metropolitana B, e dá outras providências | 10/12/2018 |
| Lei Nº. 001 de 2018 | REGULAMENTA O FUNDO REGIONAL DE FINANCIAMENTO DO MANEJO DIFERENCIADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FRRS | 10/12/2018 |
| Portaria: 019 | RESOLVE: NOMEAR CDNEY FELÍCIO DE FREITAS , COMO MEMBRO DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. | 22/11/2018 |
| Lei Nº. 01 de 2018 | Constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B que se regerá pelo disposto na Lei n°. 11.107, de 6 de abril de 2005, pela Lei n°. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, pela Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010, e respectivos regulamentos, pelo Contrato de Consórcio Público. por seus estatutos e pelos demais atos ou normas que venha a adotar. | 23/05/2018 |
| Lei Nº. 001 de 2018 | LEIS MUNICIPAIS QUE RATIFICAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB. | 09/05/2018 |