| NORMATIVA: 019/2026 - Izabella Maria Fernandes da Silva | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 24/02/2026 |
| NORMATIVA: 018/2025 - Izabella Maria Fernandes da Silva | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 28/04/2025 |
| INSTITUI: 017/2024 - Izabella Maria Fernandes da Silva | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – 1ª CIMA CPMRS/RMB, EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: Presidente | 13/11/2024 |
| CONVOCAÇÃO: 016/2024 - Izabella Maria Fernandes da Silva | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA. | Cargo: Presidente | 11/11/2024 |
| NORMATIVA: 015/2024 - Elano Feijó Damasceno | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, NOS DIAS 12, 13, E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | Cargo: Superintendente | 09/02/2024 |
| NORMATIVA: 014/2023 - Elano Feijó Damasceno | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CPMRS/RMB | Cargo: Superintendente | 18/12/2023 |
| NORMATIVA: 013/2023 - Izabella Maria Fernandes da Silva | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | Cargo: Presidente | 01/08/2023 |
| ALTERAÇÃO: 012/2023 - Izabella Maria Fernandes da Silva | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDÊNCIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | Cargo: Presidente | 04/05/2023 |
| NORMATIVA: 011/2023 - Izabella Maria Fernandes da Silva | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 29/03/2023 |
| ALTERAÇÃO: 010/2023 - Izabella Maria Fernandes da Silva | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | Cargo: Presidente | 21/03/2023 |
| NORMATIVA: 009/2023 - Izabella Maria Fernandes da Silva | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS-RMB | Cargo: Presidente | 30/01/2023 |
| INSTITUI: 008/2021 - Bruno Pereira Figueiredo | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E NOMEIA SEUS MEMBROS | Cargo: Presidente | 03/11/2021 |
| ALTERAÇÃO: 007/2021 - Bruno Pereira Figueiredo | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | Cargo: Presidente | 14/09/2021 |
| ALTERAÇÃO: 006/2021 - COLETIVA | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E INCLUI UM MEMBRO SUPLENTE À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 19/04/2021 | |
| INSTITUI: 005/2021 - COLETIVA | 03/02/2021 | ||
| DESIGNAÇÃO: 038/2021 - José Ozimar de Oliveira | PORTARIA Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUA FUNÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | 04/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 569/2020 - Sidney Malveira Cruz | RESOLVE DESIGNAR SIDNEY MALVEIRA CRUZ PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PACAJUS NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | Cargo: Membro do Grupo Executivo | 16/07/2020 |
| NORMATIVA: 004/2020 - Elano Feijó Damasceno | PORTARIA 004/2020 CRIA E NORMATIZA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB. | Cargo: Superintendente | 29/06/2020 |
| NORMATIVA: 003/2020 - Elano Feijó Damasceno | ESTABELECE NORMAS PARA A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB COM SEUS ENTES CONSORCIADOS. | Cargo: Superintendente | 16/03/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 024/2020 - João Francisco Rodrigues Lima | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | Cargo: Engenheiro Civil | 28/02/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 088/2019 - Francisco Orlando Holanda Costa | RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO GRUPO EXECITIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRRS/RMB. | Cargo: Membro do Grupo Executivo | 09/09/2019 |
| NORMATIVA: 002/2019 - Elano Feijó Damasceno | DELEGA COMPETÊNCIAS À ANDRESSA DE ANDRADE LIMA COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) | Cargo: Superintendente | 16/04/2019 |
| NORMATIVA: 001/2019 - Bruno Pereira Figueiredo | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | Cargo: Presidente | 01/02/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 037/2019 - COLETIVA | RESOLVE: DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA COMO MEMBROS DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB. | 29/01/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 012/2019 - COLETIVA | RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO NOMEADOS. O PRIMEIRO A SER TITULAR E O SEGUNDO SUPLENTE, COMO REPRESENTANTTES DESTE MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB. | 02/01/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 019/2018 - Cdney Felício de Freitas | RESOLVE: NOMEAR CDNEY FELÍCIO DE FREITAS , COMO MEMBRO DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. | Cargo: Membro do Grupo Executivo | 22/11/2018 |